Belogue

No último post que escrevi, fiz uma referência que pretendo esclarecer, sob pena de ser mal interpretado. Já há muito que ambicionava tratar no Belogue deste tema, que considero simultaneamente sublime e subtil, porque nos acompanha a todo o instante, com um impacto esmagador, sem que dele nos apercebamos.

Pergunto-vos: Já vos aconteceu sentir que tiveram um azar tremendo por terem nascido onde nasceram? Nunca sentiram que gostavam de ter nascido num país mais desenvolvido, onde tivessem mais oportunidades, mais gente, mais experiências?

Deixem-me pôr isto noutro prisma e reformular a questão:

Já alguma vez sentiram que tiveram uma sorte tremenda por terem nascido e viverem em Portugal[1]?

E se tivessem nascido no Sudão, na Somália, na RDCongo, na Guiné, no Zimbabwe, no Burundi, na Etiópia, em Cuba, no Haiti, na República Dominicana, na Jamaica, no Afeganistão, na Tchetchénia, no Irão, na China, no Sri Lanka, no Paquistão, na Índia, em Israel, na Palestina, no Bangladesh…

Vou directo ao assunto. O patriotismo que todos nós acabamos por sentir, de uma maneira ou de outra, não pode continuar a legitimar certo tipo de abusos aos Direitos Humanos.

Não há qualquer razão para que seres humanos morram à sede e à fome!

Não há qualquer razão para que seres humanos sejam privados da sua liberdade física, sexual, de expressão, de orientação sexual e até religiosa[2]!

Não há qualquer razão para que seres humanos não tenham acesso a cuidados elementares de saúde, de habitação ou de educação!

Mas todos nós persistimos nisto. Tudo nos passa ao lado como se não fôssemos capazes de ver. Só nos incomoda quando o problema se torna próximo e por motivos egoístas. Se alguém nos morresse à fome à porta de casa, certamente ficaríamos sensibilizados. Porque é que assim não ficamos?

Acredito piamente que muitos não agem porque não se sentem capazes de fazer a diferença. Ninguém pode mudar as coisas[3] actuando isoladamente! E este post pecará sempre pela incipiência.

Mas quero dedicar uma palavra de repúdio a esta sociedade que se diz global e cuja globalidade só serve para certas coisas que nos convêm enquanto nacionais de um certo País. Um País desenvolvido que se preze não se deve ater apenas às necessidades básicas dos seus nacionais. Não concordo que, sob a bandeira de um qualquer patriotismo, se aceite com leviandade esta disparidade de condições. Uns morrem obesos e outros tísicos de fome? Não somos todos iguais? Qual é a diferença entre um português, um norte-americano ou um guineense que morre à sede? A única diferença é a nacionalidade.

E se é para isto que serve termos uma pátria, um país ou uma nacionalidade, estamos todos muito errados.

Temos linguagem, tradições, organização política e educação próprias… Mas há certos valores que nunca podem esbarrar contra o que é próprio e o que é alheio. As fronteiras nacionais de todo o Mundo devem esbater-se incondicionalmente face a certos problemas.

E nisto tudo, impõe-se um papel pro-activo de organizações internacionais a uma escala nunca vista.

Ainda hoje de manhã ouvia na televisão e num contexto inteiramente desligado deste: «É preciso e é urgente uma política diferente! É preciso e é urgente uma política diferente! É preciso e é urgente uma política diferente!»

Pois é.

[1] Ou num qualquer País “desenvolvido”.

[2] Refiro-me a qualquer tipo de falta de liberdade religiosa que conte com o apoio do Estado.

[3] A não ser Carlos Slim Helú, Bill Gates, Warren Buffett, ou outros tantos assim. Já agora fica uma boa notícia: http://www.ionline.pt/conteudo/72606-a-campanha–robin-hood-warren-buffett-e-bill-gates-sem-ser-preciso-roubar

O que vai mal com a educação nacional?

Nas últimas semanas têm sido veiculadas certas notícias adstritas a um ponto que muitos, como eu, consideram como crucial para o desenvolvimento do país[1]. Refiro-me à Educação[2].

Inicialmente foi sugerida pelo PSD uma alteração constitucional operada com o intuito – não exclusivo mas tão lamentável quanto muitos outros pauperrimamente enunciados – de reformular as concepções expressas pela Lei Fundamental acerca da tendencial gratuitidade do Ensino em Portugal. Por outras palavras dir-se-á que o ensino, aquele que se diz tendencialmente gratuito no papel – aquele mesmo que nunca o foi na realidade e cuja tendência, em determinados planos, foi precisamente a oposta – deixará de o ser. Linda concepção esta de que uma coisa que apenas tendencialmente tenha sido tenha tendencialmente[3] de deixar de o ser.

Ergueram-se vozes de Esquerda contra a medida. O Governo, claro está, não gostou de ideia oriunda da oposição directa. Do outro lado, a Direita mais à direita não se ouviu muito, sob pena de perder alguns votos eleitorais. O PR que, por sua vez, jurou honrar a Constituição, não se referindo abertamente à Educação, também não estimou as alterações. E a mesma trama de sempre, num país que tanto aprecia aquele peixe cujos mais apetitosos lombos nos chegam de águas norueguesas, deixou a questão precisamente por águas de bacalhau.

Eu digo «Pelo menos há que dar crédito ao PPC por ter despido a pele de cordeirinho e ter assumido que “aquilo” é uma alcateia!» E não o digo no mau sentido. Cada qual defende as suas crenças e não raramente a política torna-se um verdadeiro acto de fé. Prefiro que chamem os bois pelos nomes e que não dissimulem o que pensam. Haverá certamente muitos que o apoiem. Apenas espero que não a maioria.

Não creio que uma política educacional mais cara contribua para o melhor desenvolvimento do país. Mais gastos com as escolas significa menos gente nas escolas e quanto menos escolarizados formos, menos hipóteses temos de singrar. O slogan “sair da crise com menos escolaridade” não serve ao caso português e não pode ser só para alguns. Além do mais, tenho que qualquer pessoa, independentemente da profundidade da sua algibeira, deve ter as mesmas oportunidades de aprender. E ao Estado ablativo cabe providenciar essas condições.

Os casos específicos de quem está na escola por mais anos não justificam uma revisão constitucional. Mais, qualquer alteração que deva ser feita quanto a esta matéria específica não deve nunca carecer de uma revisão da Constituição. O tendencialmente gratuito nunca impediu encargos.

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